Como Não Ser Taxado na Shopee: Dicas e Estratégias 2024

Introdução – Como Não Ser Taxado na Shopee: Dicas e Estratégias para Evitar Custos Extras em Compras Internacionais

A Shopee tem se tornado uma das plataformas mais populares para compras online no Brasil, principalmente por oferecer produtos com preços competitivos, inclusive de vendedores internacionais. No entanto, ao realizar compras de produtos que vêm de fora do país, muitos consumidores enfrentam o desafio das taxas de importação, que podem aumentar significativamente o custo final do produto. Neste artigo, você vai aprender como não ser taxado na Shopee, com dicas e estratégias para minimizar ou evitar essas taxas, entender como funciona o processo de tributação de compras internacionais e o que fazer caso seja taxado.

1. Como Funciona a Tributação de Compras Internacionais na Shopee

Antes de explorarmos as estratégias para evitar ser taxado, é importante entender como funciona a tributação de produtos importados no Brasil. Toda vez que um produto comprado no exterior entra no país, ele pode estar sujeito a impostos de importação, o que é uma prática comum em diversos países para regular a entrada de mercadorias estrangeiras e proteger o mercado local.

a. O Processo de Importação

Quando você compra um produto de um vendedor internacional na Shopee, o pedido passa por um processo de desembaraço aduaneiro ao chegar no Brasil. Esse processo é realizado pela Receita Federal, que verifica a mercadoria e determina se ela está sujeita à taxação.

Alfândega: A alfândega é o órgão responsável por inspecionar as mercadorias que entram no país. Se a Receita Federal considerar que o valor do produto excede o limite de isenção, a mercadoria será tributada.

b. Limites de Isenção de Impostos

No Brasil, compras internacionais de até US$ 50 feitas entre pessoas físicas estão isentas de impostos de importação. No entanto, compras feitas de empresas para consumidores (como é o caso da maioria dos vendedores internacionais na Shopee) podem ser taxadas independentemente do valor da compra.

Isenção até US$ 50: Se a compra for feita entre pessoas físicas, o limite de isenção de impostos é de US$ 50. Acima desse valor, a taxa de importação é de 60% sobre o valor total do produto.
Compras Acima de US$ 50: Qualquer compra acima desse valor, mesmo de pessoa física, pode ser tributada pela Receita Federal.

c. Principais Impostos sobre Produtos Importados

Os impostos que podem ser aplicados em produtos comprados na Shopee são os seguintes:

Imposto de Importação (II): Uma taxa de 60% sobre o valor total da compra (produto + frete).
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): Alguns estados aplicam o ICMS sobre compras internacionais, que pode variar entre 17% e 25% dependendo da localidade.

d. Frete e Taxação

É importante lembrar que, ao calcular a base de tributação, a Receita Federal também considera o valor do frete. Isso significa que, mesmo se o produto for barato, um frete elevado pode resultar em uma taxação inesperada.

2. Dicas para Evitar Ser Taxado nas Compras da Shopee

Embora não seja possível garantir 100% que você nunca será taxado, existem estratégias que podem aumentar as chances de evitar a tributação em suas compras internacionais. Abaixo estão algumas dicas que podem ajudá-lo a reduzir os custos e minimizar as chances de ser taxado.

a. Compre Produtos com Valor Inferior a US$ 50

A maneira mais eficaz de evitar ser taxado é manter o valor total da compra abaixo de US$ 50 (aproximadamente R$ 250, dependendo da cotação do dólar). Como mencionado anteriormente, compras de até US$ 50 entre pessoas físicas são isentas de impostos de importação.

Dica: Fique atento aos preços e ao frete. Se o valor total do pedido (incluindo frete) ultrapassar US$ 50, há uma grande chance de o produto ser taxado.

b. Faça Compras Separadas

Se você planeja comprar vários itens, uma estratégia para evitar a taxação é dividir os produtos em pedidos separados. Ao fazer isso, você pode garantir que cada compra fique abaixo do limite de US$ 50, reduzindo as chances de ser taxado.

Atenção: Certifique-se de que os pedidos sejam feitos com intervalos de tempo para que a Receita Federal não os agrupe, o que poderia resultar na taxação de todos os itens.

c. Prefira Fretes Econômicos

Outro fator importante que a Receita Federal considera é o tipo de frete. Fretes mais rápidos e rastreáveis (como DHL ou FedEx) têm maior probabilidade de serem inspecionados e taxados. Optar por fretes econômicos ou sem rastreamento pode reduzir a chance de seu produto ser inspecionado pela alfândega.

Dica: Na Shopee, muitos vendedores oferecem fretes gratuitos ou econômicos. Verifique a opção disponível e escolha a que melhor equilibra custo e tempo de entrega.

d. Escolha Produtos Enviados do Brasil

Muitos vendedores na Shopee oferecem produtos que já estão localizados no Brasil, o que elimina a possibilidade de taxação, pois o produto já passou pelo processo de importação. Ao optar por comprar de vendedores que despacham do Brasil, você evita completamente o risco de ser taxado.

Dica: Fique atento à localização do vendedor ou ao tipo de frete. No caso de produtos nacionais, a descrição do frete geralmente menciona “envio de Brasil” ou algo similar.

e. Evite Produtos que São Comumente Taxados

Alguns tipos de produtos têm maior probabilidade de serem taxados pela Receita Federal, especialmente os que têm valor percebido elevado, como eletrônicos, celulares, e relógios de luxo. Ao optar por itens de valor mais baixo ou menos visados, as chances de evitar a taxação aumentam.

Produtos com Alta Chance de Taxação: Eletrônicos, roupas de marcas de luxo, perfumes, e acessórios tecnológicos.
Produtos com Baixa Chance de Taxação: Acessórios, brinquedos, itens de papelaria e pequenas utilidades domésticas.

3. O Que Fazer Caso Você Seja Taxado

Mesmo tomando todas as precauções, ainda existe a possibilidade de ser taxado ao comprar produtos internacionais pela Shopee. Se isso acontecer, você precisa seguir alguns passos para liberar sua mercadoria e entender como funciona o processo de pagamento de impostos.

a. Recebendo a Notificação de Taxação

Se a Receita Federal determinar que sua compra deve ser tributada, você receberá uma notificação dos Correios ou de outra transportadora informando sobre a taxação. Essa notificação pode ser enviada por SMS, e-mail ou carta física, dependendo do método de envio.

Correios: No caso dos Correios, você precisará acessar o site Minhas Importações para visualizar o valor da taxa e realizar o pagamento.

b. Como Pagar a Taxa de Importação

Após receber a notificação, você deve acessar o portal indicado (normalmente o Minhas Importações, no caso dos Correios), inserir o código de rastreamento e pagar o valor da taxa informado.

Formas de Pagamento: O pagamento pode ser feito por boleto bancário ou cartão de crédito.

c. Vale a Pena Recusar o Pagamento?

Se o valor da taxa for muito alto e tornar o custo do produto inviável, você pode optar por recusar o pagamento. Ao fazer isso, a mercadoria será devolvida ao remetente e você poderá tentar negociar o reembolso com o vendedor.

Atenção: Verifique a política de devolução e reembolso do vendedor antes de tomar essa decisão. Nem todos os vendedores internacionais aceitam reembolsar itens devolvidos por causa de taxação.

4. Quais São as Consequências de Não Pagar a Taxa?

Se você não pagar a taxa de importação dentro do prazo estipulado pela Receita Federal, o pacote pode ser devolvido ao remetente ou, em alguns casos, destruído. Além disso, você não terá direito ao reembolso do valor já pago pelo produto, a menos que o vendedor aceite devolver o dinheiro.

a. Prazo para Pagamento

Normalmente, o prazo para pagamento da taxa de importação é de 30 dias a partir do recebimento da notificação. Se o pagamento não for realizado dentro desse período, o pacote será devolvido ao remetente ou descartado.

5. Estratégias Avançadas para Evitar Taxação

Se você é um comprador frequente da Shopee e faz diversas compras internacionais, pode adotar algumas estratégias mais avançadas para minimizar as chances de ser taxado.

a. Utilize Endereços de Redirecionamento

Algumas empresas oferecem serviços de redirecionamento de encomendas, onde você pode enviar suas compras para um endereço nos Estados Unidos ou em outro país, e a empresa se encarrega de reenviar para o Brasil. Isso pode ajudar a evitar a taxação, especialmente se a empresa de redirecionamento adotar estratégias específicas para diminuir a chance de inspeção.

b. Fique Atento a Ofertas de Frete Grátis com Baixa Taxação

Durante algumas promoções, como a Black Friday ou eventos de vendas anuais, a Shopee pode oferecer frete grátis com menores chances de taxação, especialmente se o vendedor já estiver familiarizado com o processo de envio para o Brasil.

6. Como Monitorar e Acompanhar Seu Pedido para Evitar Surpresas de Taxação

Depois de entender como funciona a taxação e as estratégias para evitá-la, é essencial saber como monitorar e acompanhar seu pedido após a compra na Shopee. O monitoramento adequado pode ajudar a antecipar eventuais cobranças e garantir que você esteja preparado para pagar qualquer taxa ou até mesmo recusar o pacote, se necessário. Nesta seção, vamos explorar as melhores práticas para acompanhar seu pedido, usar ferramentas de rastreamento e entender o status do desembaraço aduaneiro.

a. Rastreando Seu Pedido na Shopee

A Shopee oferece um sistema integrado de rastreamento que permite ao comprador acompanhar cada etapa da entrega do produto. Assim que seu pedido é confirmado e enviado pelo vendedor, o rastreamento pode ser acessado diretamente no aplicativo ou site da Shopee.

i. Como Rastrear Seu Pedido Passo a Passo

Acesse o App ou Site da Shopee: Faça login na sua conta e vá para a seção “Minhas Compras”.
Selecione o Pedido: Localize o pedido que você deseja rastrear e clique nele para visualizar os detalhes.
Verifique o Status do Envio: Você verá o status atual da entrega, que pode incluir:
- Pedido Confirmado: O vendedor já aceitou o pedido e está preparando o envio.
- Despachado: O pedido já foi entregue à transportadora e está a caminho.
- Em Trânsito: O pacote está sendo transportado para o Brasil ou já entrou no país e está sendo processado pela alfândega.
- Entregue: O pacote foi entregue no endereço final.

ii. Atualizações do Rastreamento

É importante lembrar que o rastreamento nem sempre é atualizado em tempo real. Dependendo do frete escolhido e da transportadora, o rastreamento pode demorar alguns dias para mostrar novas atualizações. No entanto, se você notar que o status do pedido não muda por muito tempo, especialmente ao passar pela alfândega, é uma boa ideia monitorar de perto e ficar atento à possibilidade de ser taxado.

b. Usando Ferramentas Externas para Rastrear Pedidos Internacionais

Além do sistema de rastreamento da Shopee, você também pode utilizar ferramentas externas para acompanhar seu pedido, principalmente se a encomenda for enviada por transportadoras internacionais.

i. Sites de Rastreamento Internacional

Existem diversos sites de rastreamento de encomendas internacionais que agregam informações de diferentes transportadoras e oferecem um panorama completo do status da entrega. Aqui estão alguns dos mais populares:

17Track: Essa plataforma rastreia pacotes enviados por diversas transportadoras e pode fornecer atualizações detalhadas sobre a movimentação do seu pedido, mesmo antes de ele chegar ao Brasil.
AfterShip: O AfterShip é outra ferramenta popular para rastreamento de pacotes internacionais, com integração a uma grande variedade de transportadoras e sistemas postais.

ii. Rastreamento via Correios (Minhas Importações)

Se o pedido estiver sendo enviado pelos Correios, você pode usar o portal Minhas Importações, que é o canal oficial para monitorar a chegada de encomendas internacionais no Brasil. Esse site é especialmente útil para verificar se o pacote foi retido pela Receita Federal e se será necessário pagar alguma taxa.

Dica: Cadastre-se no portal Minhas Importações com antecedência para agilizar o processo de liberação, caso seu pedido seja taxado.

c. Verificando o Status de Desembaraço Aduaneiro

Uma das etapas mais importantes do processo de importação é o desembaraço aduaneiro, que ocorre quando o pacote chega ao Brasil e é inspecionado pela alfândega. Nesse estágio, a Receita Federal pode liberar o pacote sem impostos ou determinar que ele seja taxado. Acompanhar o status do desembaraço é crucial para antecipar eventuais cobranças.

i. O Que Significa Desembaraço Aduaneiro?

O desembaraço aduaneiro é o processo pelo qual a Receita Federal analisa o pacote, verifica seu conteúdo, valor declarado e determina se ele deve ser taxado ou não. Durante esse processo, você pode ver no rastreamento mensagens como:

“Em Trânsito para a Receita Federal”: O pacote está sendo encaminhado para inspeção.
“Aguardando Desembaraço Aduaneiro”: O pacote está sendo avaliado pela Receita.
“Liberado Sem Impostos”: O pacote foi liberado sem a cobrança de taxas.
“Tributado”: O pacote foi taxado e você precisará pagar o imposto de importação para liberar o pedido.

ii. O Que Fazer se Seu Pacote For Retido?

Se o seu pacote for retido pela alfândega para avaliação, isso não significa automaticamente que ele será taxado. No entanto, se houver uma notificação de tributação, siga estes passos:

Verifique o Valor da Taxa: O valor da taxa de importação será informado no portal Minhas Importações ou pelos Correios.
Pague a Taxa: Você terá um prazo para pagar o imposto de importação. O pagamento pode ser feito via boleto bancário ou cartão de crédito diretamente no site dos Correios.
Aguarde a Liberação: Após o pagamento da taxa, o pacote será liberado e entregue no endereço indicado.

d. Entenda o Prazo de Desembaraço Aduaneiro

O tempo de processamento na alfândega pode variar bastante. Em alguns casos, o pacote pode ser liberado rapidamente (em poucos dias), enquanto em outros pode demorar semanas, especialmente se houver um grande volume de pacotes sendo processado, como acontece em períodos de alta demanda (Black Friday, Natal, etc.).

Dica: Se você perceber que seu pacote está parado na alfândega por um período prolongado, entre em contato com os Correios ou acesse o portal Minhas Importações para verificar se há alguma pendência no processo.

e. O Que Fazer Caso Não Consiga Rastrear o Pedido?

Se, por algum motivo, você não conseguir rastrear o pedido pela Shopee ou pelas plataformas de rastreamento de terceiros, siga estas etapas:

Entre em Contato com o Vendedor: Muitas vezes, o vendedor pode fornecer informações adicionais ou atualizar o status do envio. Utilize o chat da Shopee para esclarecer qualquer dúvida.
Verifique o Tipo de Frete Escolhido: Em alguns casos, se o frete for muito econômico ou sem rastreamento, pode ser que o rastreamento esteja disponível apenas em etapas específicas da entrega.
Aguarde Atualizações: O rastreamento de pedidos internacionais pode demorar alguns dias para ser atualizado, especialmente durante o transporte entre países. É importante ser paciente e verificar o status regularmente.

7. Como Lidar com a Taxação Inesperada: Soluções e Alternativas

Mesmo tomando todas as precauções, é possível que você seja surpreendido por uma taxação inesperada ao comprar na Shopee. Nessa situação, é importante saber como lidar com a cobrança, entender seus direitos e explorar possíveis alternativas para minimizar os custos. Nesta seção, vamos discutir o que fazer caso você seja taxado inesperadamente, como contestar valores abusivos e quais são as opções disponíveis se você decidir não pagar a taxa.

a. O Que Fazer Quando Você Recebe uma Notificação de Taxação?

Quando seu pedido é taxado, você geralmente receberá uma notificação da Receita Federal ou dos Correios informando o valor da taxa a ser paga. A notificação pode ser enviada por SMS, e-mail ou uma carta física, e incluirá instruções sobre como realizar o pagamento.

i. Acesse o Portal “Minhas Importações”

Se a sua encomenda foi enviada via Correios, o primeiro passo é acessar o portal Minhas Importações, onde você pode visualizar a cobrança e o detalhamento da taxa aplicada. Siga os passos abaixo:

Acesse o Site dos Correios: Vá até o site oficial dos Correios e encontre a seção Minhas Importações.
Faça Login ou Crie uma Conta: Para visualizar as informações sobre a taxa, é necessário ter uma conta nos Correios.
Localize o Pacote: Use o código de rastreamento fornecido para localizar o seu pedido e ver o valor da taxação.

ii. Verifique os Valores Cobrançados

A taxa de importação padrão no Brasil é de 60% sobre o valor total do produto, incluindo o valor do frete. No entanto, é essencial verificar se o valor aplicado está correto e se não houve um erro na tributação.

Itens Tributados de Forma Indevida: Se você acredita que o valor cobrado é excessivo ou se a tributação foi aplicada de maneira incorreta, você tem o direito de contestar a cobrança.

b. Como Contestar a Taxação se Você Acredita que Foi Indevido

Em alguns casos, a Receita Federal pode aplicar uma taxação errada, especialmente se houver um erro na declaração do valor do produto ou se a mercadoria foi classificada incorretamente. Se isso acontecer, você pode solicitar uma revisão da taxa.

i. Solicitação de Revisão de Tributos

Para contestar a taxação, siga os seguintes passos:

Acesse o Portal Minhas Importações: No portal dos Correios, localize a opção de “Solicitar Revisão de Tributos”.
Envie Comprovantes: Para apoiar sua solicitação, será necessário enviar comprovantes de compra, como o recibo de pagamento, a fatura do cartão de crédito ou o e-mail de confirmação da Shopee, mostrando o valor real pago pelo produto.
Aguarde a Revisão: A Receita Federal analisará a solicitação e pode ajustar o valor da taxa ou, em alguns casos, cancelar a tributação, se for comprovado que houve um erro.

Dica: Certifique-se de que os documentos enviados estão claros e contêm todas as informações necessárias, como o valor do produto e o frete, para aumentar as chances de uma revisão bem-sucedida.

ii. Prazo para Contestar a Taxação

Você tem um prazo de 30 dias para contestar a taxação após a notificação de cobrança. Caso não realize a contestação dentro desse período, será necessário pagar a taxa ou o produto será devolvido ao remetente.

Leia: https://portalmktdigital.com.br/digitais-na-formacao-dos-jovens-em-2024/

c. Quando Vale a Pena Pagar a Taxa?

Se você foi taxado, é importante avaliar se vale a pena pagar a taxa para liberar o produto. Algumas vezes, o valor da tributação pode tornar a compra inviável, especialmente se o produto tiver um preço muito baixo e a taxa aplicada for alta.

i. Avaliação do Custo-Benefício

Antes de pagar a taxa, faça uma análise dos custos totais:

Preço do Produto + Frete: Considere o valor original do produto e o frete pago.
Taxa de Importação (60%): Calcule o imposto aplicado.
Taxas Adicionais (ICMS): Em alguns estados, o ICMS também será aplicado, aumentando o valor total.

Exemplo: Se você comprou um produto por R$ 200 com frete de R$ 50, e foi aplicada uma taxa de 60%, o total de impostos seria de R$ 150 (60% de R$ 250). O valor final do produto seria R$ 400.

Se o valor final do produto ainda for competitivo ou se for um item raro que você não pode encontrar no Brasil, pode valer a pena pagar a taxa. Caso contrário, considere outras alternativas.